Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo. Todas as peças da loja são únicas e exclusivas. Há apenas uma unidade disponível por modelo.

Termo de Uso

TERMOS DE USO

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso, a navegação e a utilização do site da Cerâmica Fina, bem como as condições aplicáveis à aquisição de produtos, conteúdos e serviços disponibilizados por meio desta plataforma.

Ao acessar este site, navegar por suas páginas, realizar cadastro, efetuar compras ou utilizar quaisquer funcionalidades, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitá-los, bem como a legislação vigente.

Caso o usuário não concorde, ainda que parcialmente, com os termos aqui estabelecidos, deverá interromper imediatamente o uso do site.

1. OBJETO

O presente Termo tem por objeto estabelecer as regras e condições para:

  • Acesso e navegação no site da Cerâmica Fina

  • Cadastro de usuários

  • Aquisição de produtos artesanais

  • Uso de conteúdos, imagens, textos e demais materiais disponibilizados

  • Direitos, deveres e responsabilidades das partes envolvidas

2. CAPACIDADE PARA UTILIZAÇÃO DO SITE

A utilização do site e a realização de compras são permitidas apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes, nos termos da legislação brasileira.

Ao utilizar o site, o usuário declara possuir capacidade civil plena ou estar devidamente assistido ou representado por responsável legal.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente pela veracidade dos dados informados.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, assumindo total responsabilidade por quaisquer atividades realizadas em sua conta.

A Cerâmica Fina não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

4. PRODUTOS ARTESANAIS E CARACTERÍSTICAS

Os produtos comercializados são artesanais, feitos à mão, podendo apresentar variações naturais de forma, cor, textura e acabamento.

O usuário declara ciência de que:

  • Cada peça é única e não reproduzível de forma idêntica

  • As imagens exibidas no site são ilustrativas, podendo haver variações naturais

  • Pequenas irregularidades são inerentes ao processo artesanal e não configuram defeito

Essas características integram a natureza do produto e não ensejam direito a reclamação por vício ou defeito.

5. PREÇOS, PAGAMENTOS E PROCESSAMENTO

Os preços exibidos no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, respeitados os valores vigentes no momento da finalização da compra.

Os pagamentos são processados por meio da plataforma NuvemPago, que disponibiliza modalidades como cartão de crédito, boleto bancário e Pix.

A Cerâmica Fina não tem acesso aos dados financeiros completos do usuário, não se responsabilizando por falhas, indisponibilidades ou erros decorrentes do sistema de pagamento.

6. ENTREGA DOS PRODUTOS

As entregas são realizadas exclusivamente em território nacional, por meio de Correios ou transportadoras parceiras.

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem sofrer variações alheias ao controle da Cerâmica Fina.

A responsabilidade pelo fornecimento correto do endereço é exclusivamente do usuário.

7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para tanto, o produto deverá ser devolvido em perfeito estado, sem indícios de uso, devidamente embalado, observadas as condições específicas previstas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

8. USO ADEQUADO DOS PRODUTOS

Alguns produtos, como castiçais, demandam uso responsável e supervisionado.

O usuário declara ciência de que:

  • O uso de velas deve ser sempre supervisionado por adultos

  • Não devem ser utilizadas velas incompatíveis com o tamanho do produto

  • A Cerâmica Fina não se responsabiliza por acidentes, queimaduras, incêndios ou danos decorrentes do uso inadequado

O uso dos produtos ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, descrições, layout e design, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Cerâmica Fina não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes de mau uso dos produtos

  • Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do site

  • Vírus, ataques cibernéticos ou falhas de terceiros

  • Expectativas subjetivas do usuário não alinhadas às descrições do produto

11. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, mediante atualização no site, passando a vigorar imediatamente após sua publicação.

O uso continuado do site implica aceitação das alterações realizadas.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

 

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, nos termos da legislação vigente.