A presente Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos estabelece as condições, prazos e procedimentos aplicáveis às compras realizadas no site da Cerâmica Fina, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Ao efetuar uma compra, o usuário declara ciência e concordância integral com os termos aqui descritos.
Os produtos comercializados pela Cerâmica Fina são artesanais, feitos à mão e únicos, podendo apresentar variações naturais de forma, cor, textura e acabamento.
O usuário reconhece que tais características são inerentes ao processo artesanal e não configuram defeito, vício ou inconformidade do produto.
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, deverão ser observadas as seguintes condições:
O produto deverá estar em perfeito estado, sem sinais de uso
Deverá ser devolvido em sua embalagem original ou equivalente, devidamente protegido
Não poderá apresentar danos, quebras, trincas ou avarias
O descumprimento dessas condições poderá resultar na recusa da devolução.
Para iniciar o processo de devolução, o usuário deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento, informando:
Número do pedido
Motivo da devolução
Fotos do produto, quando solicitado
Somente após a autorização expressa será indicado o procedimento de envio do produto.
Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, o custo do frete de devolução será reembolsado, desde que:
O usuário envie o comprovante de pagamento do frete
Seja informado o código de rastreamento
O reembolso do frete ocorrerá após o recebimento e análise do produto devolvido.
Em razão da natureza única e artesanal dos produtos, não é possível garantir troca por peça idêntica.
Caso a troca seja solicitada, e desde que atendidas as condições desta Política, poderá ser oferecida:
Outra peça disponível em estoque
Crédito no valor do produto
Reembolso, conforme o caso
A aceitação da troca estará sujeita à análise prévia.
Produtos personalizados ou produzidos sob encomenda não são passíveis de troca ou devolução, salvo em caso de defeito comprovado ou descumprimento das especificações previamente acordadas.
O usuário declara ciência de que produtos personalizados são confeccionados conforme solicitações específicas, não sendo reaproveitáveis.
Todos os produtos devolvidos passarão por análise técnica, a fim de verificar:
Integridade da peça
Ausência de uso
Condições da embalagem
Caso seja constatado mau uso, dano ou descumprimento das condições estabelecidas, a devolução poderá ser recusada, com o produto retornado ao usuário.
Os reembolsos serão processados conforme a forma de pagamento utilizada:
Cartão de crédito: estorno conforme prazos da operadora
Pix ou boleto: reembolso via transferência bancária
O prazo para processamento do reembolso inicia-se após a confirmação do recebimento e aprovação do produto devolvido.
Caso o produto seja recebido com avarias decorrentes do transporte, o usuário deverá:
Registrar o ocorrido no ato do recebimento, quando possível
Entrar em contato imediatamente com os canais de atendimento
Enviar fotos da embalagem e do produto
A análise será realizada para definição da solução cabível.
A Cerâmica Fina não se responsabiliza por:
Danos decorrentes de mau uso
Quebras após o recebimento do produto
Manuseio inadequado
Expectativas subjetivas divergentes da descrição do produto
Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, passando a vigorar a partir de sua publicação no site.
Recomenda-se a leitura periódica.